Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Dano ao meio ambiente gera indenização

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.